Foto: Paraibaonline
O mês de junho está chegando e com ele o momento mais esperado para os forrozeiros de Campina Grande. Nesta quinta-feira (1) começa a edição 2023 do Maior São João do Mundo, e os comerciantes se preparam para o comércio durante os mais de 30 dias de festa.
Mas, é preciso ter atenção para não realizar práticas abusivas que atentem contra o direito do consumidor durante o Maior São João do Mundo.
Em entrevista à rádio Caturité FM, a advogada Glauce Jácome, especialista em direito do consumidor, fez um alerta. Ela disse que algumas práticas podem acarretar multas e é preciso que os órgãos responsáveis fiscalizem os barraqueiros no Parque do Povo e os comerciantes em geral para que não haja abusos.
– O que as pessoas querem é se divertir, e para isso é preciso que os seus direitos sejam preservados dentro do Parque do Povo. A prática da consumação mínima é abusiva, o estabelecimento pode ser autuado. A elevação de preços sem justa causa é outra prática injusta. Os custos para manter um estabelecimento no Parque do Povo não pode ser justificado pelo aumento exagerado de preços e é obrigação dos fornecedores colocarem no espaço da entrada tabelas de produtos e valores – salientou.